STF ameaça suspender X, rede está sem representante no Brasil

Em uma nova reviravolta no caso envolvendo a plataforma X (antigo Twitter), o Superior Tribunal Federal (STF) deu um ultimato a Elon Musk para que indique um novo representante legal da rede social no Brasil em até 24 horas. A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (28) e, se não cumprida, pode levar à suspensão imediata do serviço em território nacional.

A exigência do STF segue o fechamento do escritório da X no Brasil, que resultou na demissão de cerca de 40 funcionários. Com a decisão de Musk, a empresa também ficou sem advogados constituídos no país.

O ministro responsável pelo caso determinou que a X apresente “o nome e a qualificação do novo representante legal em território nacional, devidamente comprovados junto à JUCESP” dentro do prazo estipulado. Caso a determinação não seja atendida, a plataforma poderá enfrentar a “suspensão imediata” no Brasil, até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias sejam pagas.

Além disso, o STF também intimou a advogada que atua no processo, iniciado em 18 de agosto de 2024, a fornecer esclarecimentos sobre a situação.

Esse episódio faz parte do embate contínuo entre a X e o STF, exacerbado pelo inquérito das fake news. Elon Musk criticou as decisões judiciais, alegando que elas violam princípios de liberdade de expressão. Em abril, Musk desafiou a corte em um post na própria plataforma, insinuando a possibilidade de reativar contas suspensas. No entanto, a empresa acabou recuando e prometeu cumprir as ordens judiciais.

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