O ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, integrante da equipe de transição do governo, deve sugerir um projeto de regulação da internet no Brasil para 2023.
A regulamentação poderá ir para consulta pública nos primeiros 100 dias da próxima administração e deve ter como base as leis da União Europeia, incluindo eixos como combate à desinformação, tributos e produção de conteúdo.
Acerca das tributações, a equipe de transição acenou positivamente para a taxação das grandes empresas de tecnologias — as chamadas Big Techs — como Meta, Twitter e Amazon, que passaram recentemente por demissões em massa.
A sugestão deve, após consulta pública, ainda passar pelo Congresso, seguindo todos os trâmites legais.
A recente regulação da internet na União Europeia ainda é alvo de debates, assim como em todo o mundo. A principal medida, conhecida como Digital Services Act (DSA), visa proteger especialmente os usuários e garantir a transparência do uso de dados por grandes corporações.
Além disso, a regulamentação exige que as plataformas mitiguem os riscos de grandes vazamentos de dados, além de controlar e moderar discursos de ódio que ferem os direitos humanos.
Vale lembrar que existem críticas ao modelo adotado pelo DSA, feitas geralmente por especialistas que sugerem que brechas no texto da lei podem causar dores de cabeça no futuro.
Sua empresa precisa de especialistas em tecnologia? Há mais de 21 anos, a Studio Visual atua no mercado de soluções digitais, oferecendo serviços em diferentes frentes, como Desenvolvimento, UX e UI, SEO, Content Marketing e muito mais.
Saiba como podemos ajudar a sua empresa a alcançar melhores resultados. Converse com um de nossos especialistas!
This post was last modified on 24 de abril de 2024
A Microsoft e a OpenAI decidiram criar um fundo de R$10 milhões (cerca de US$2 milhões) para conscientizar pessoas sobre…
O WordPress é uma plataforma altamente popular para criar e gerenciar sites e blogs. No entanto, uma parte fundamental para…
O X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter, acaba de lançar uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos usuários…
O TikTok está em fase de testes com uma nova iniciativa que coloca avatares criados por Inteligência Artificial em publicidades.…
A Meta anunciou uma série de novas ferramentas de publicidade durante um evento, incluindo busca aprimorada por criadores para campanhas…
A conferência anual de desenvolvedores Google I/O, está chegando! A gigante de tecnologia anunciou que o evento acontecerá no dia…